Comprar um imóvel é, para muitas pessoas, a realização de um dos maiores sonhos da vida. Depois de meses ou até anos de planejamento, chega o momento de assinar a escritura e receber as chaves da casa ou do apartamento. Nesse instante, é comum acreditar que todo o processo está concluído e que a propriedade já está definitivamente garantida. No entanto, essa percepção nem sempre corresponde à realidade jurídica. Muita…
Continuar a lerS Introdução Existe uma suposição silenciosa que atravessa o patrimônio imobiliário da maioria dos brasileiros: a ideia de que “ter um imóvel” e “ser o dono juridicamente reconhecido de um imóvel” são a mesma coisa. Não são — e a distância entre uma coisa e outra é exatamente o território onde mora o conceito de imóvel irregular. Estimativas do Ministério das Cidades e de entidades do setor registral apontam que…
Continuar a lerComo dar entrada em uma usucapião? Passo a passo: identificar a modalidade correta, escolher entre via judicial ou extrajudicial, reunir a documentação certa e contratar advogado especializado. Veja os documentos necessários e os obstáculos mais comuns.
Leia o artigoA usucapião permite regularizar imóvel pela posse prolongada e pacífica. Conheça as 6 modalidades previstas na lei — extraordinária, ordinária, especial urbana, rural, por abandono do lar e coletiva — e quando usar cada uma.
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Escritura e registro: qual a diferença e por que importa 
Por que milhões de imóveis no Brasil estão irregulares — e o que isso significa na prática para quem é proprietário 
Como Dar Entrada em uma Usucapião? Entenda o Passo a Passo 
Usucapião como forma de regularizar seu imóvel