Comprar um imóvel é, para muitas pessoas, a realização de um dos maiores sonhos da vida. Depois de meses ou até anos de planejamento, chega o momento de assinar a escritura e receber as chaves da casa ou do apartamento. Nesse instante, é comum acreditar que todo o processo está concluído e que a propriedade já está definitivamente garantida. No entanto, essa percepção nem sempre corresponde à realidade jurídica. Muita…
Continuar a lerÉ possível doar um imóvel para apenas um dos filhos? Sim — mas existem limites legais importantes. A doação não pode comprometer a legítima dos herdeiros necessários (50% do patrimônio). Entenda o que diz o Código Civil, quando a doação pode ser anulada e como fazer o planejamento correto para evitar conflitos no inventário.
Leia o artigoO inventário não precisa virar guerra familiar. Com planejamento sucessório, comunicação aberta e escolha do caminho certo — extrajudicial ou mediação — é possível encerrar essa etapa preservando patrimônio e laços familiares.
Leia o artigoQuanto custa fazer um inventário? Tudo depende da modalidade (extrajudicial ou judicial) e do valor do patrimônio. Mas o maior custo é não fazer: multa de até 40% sobre o ITCMD, emolumentos crescentes e herança travada.
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