Comprar um imóvel é, para muitas pessoas, a realização de um dos maiores sonhos da vida. Depois de meses ou até anos de planejamento, chega o momento de assinar a escritura e receber as chaves da casa ou do apartamento. Nesse instante, é comum acreditar que todo o processo está concluído e que a propriedade já está definitivamente garantida. No entanto, essa percepção nem sempre corresponde à realidade jurídica. Muita…
Continuar a lerQuando o comprador pode pedir distrato? Se a construtora falhou, a devolução é integral. Se a desistência é voluntária, a Lei do Distrato permite retenção de até 25%. Entenda os percentuais, os prazos e como conduzir o processo.
Leia o artigoComprei um imóvel e me arrependi — posso devolver? Sim. Saiba quanto você pode recuperar: até 90% para contratos antigos, as regras da Lei do Distrato para os novos, e quando a construtora é obrigada a devolver 100%.
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Escritura e registro: qual a diferença e por que importa 
Quando o Comprador Pode Pedir Distrato do Imóvel? Evite Perder Dinheiro ao Desistir do Contrato 
Comprei um imóvel e me arrependi, posso devolver?