Imagine a seguinte situação: você comprou um imóvel há anos, reformou, investiu, mora com sua família e acha que está tudo certo. Mas, quando decide vender ou financiar, descobre que o bem não está regularizado no cartório de imóveis. O sonho da casa própria pode virar dor de cabeça — e em alguns casos até resultar na perda do imóvel.
É por isso que a pergunta é urgente: quando agir para regularizar seu imóvel antes que seja tarde demais?
O que é regularização de imóvel?
A regularização de imóvel é o processo jurídico e administrativo que garante que o bem esteja devidamente registrado em cartório, com matrícula atualizada e em conformidade com a legislação.
Isso envolve desde corrigir inconsistências na matrícula, desmembramentos ou unificações de terrenos, até situações mais complexas como usucapião, adjudicação compulsória ou regularização fundiária.
Em termos simples, é o que dá ao proprietário a segurança jurídica de que o imóvel é seu — sem risco de questionamentos futuros.
Quais os riscos de não fazer a regularização de imóvel?
Deixar o imóvel irregular pode trazer sérios problemas:
- Impossibilidade de vender ou financiar: bancos e compradores exigem matrícula regularizada.
- Risco de perda do imóvel: imóveis irregulares podem ser alvo de disputas judiciais ou até leilões.
- Herança travada: sem regularização, os herdeiros não conseguem fazer inventário de forma rápida.
- Custos maiores no futuro: quanto mais tempo passa, mais burocrático e caro fica regularizar.
Pergunte a si mesmo: você investiria sua vida inteira em algo que pode ser questionado a qualquer momento?
Quando agir para regularizar um imóvel?
A resposta é simples: quanto antes, melhor.
Se você percebeu que sua matrícula não está em ordem, que o contrato de compra e venda nunca foi levado ao cartório, ou que há pendências na documentação, não espere o problema aparecer.
A regularização pode ser feita em diferentes momentos:
- Antes de vender ou financiar;
- Antes de passar para os herdeiros;
- Quando há risco de ações judiciais;
- Ou até mesmo de forma preventiva, para evitar dores de cabeça.
O pior erro é deixar para depois. Muitas famílias só descobrem a necessidade de regularizar quando já estão em litígio ou precisam com urgência de crédito bancário.
Como resolver a regularização de imóvel sem complicações?
O primeiro passo é procurar um advogado especialista em Direito Imobiliário. Esse profissional vai analisar a matrícula, os documentos do imóvel e identificar o procedimento mais adequado: usucapião, adjudicação compulsória, retificação de registro, inventário extrajudicial ou até uma REURB, em casos coletivos.
Com orientação correta, o processo é mais rápido, seguro e evita que o proprietário caia em armadilhas jurídicas ou perca dinheiro com caminhos errados.
Conclusão: regularização de imóvel é um investimento na sua segurança
Regularizar o imóvel é muito mais do que uma obrigação burocrática: é proteger seu patrimônio, garantir tranquilidade para sua família e evitar prejuízos financeiros no futuro.
Se você identificou que seu imóvel precisa ser regularizado, não adie essa decisão. Agir agora pode ser a diferença entre ter a plena segurança da propriedade ou enfrentar anos de dor de cabeça.
Sobre o Autor do Artigo
ALAN REIS. Advogado inscrito na OAB/SP nº 347.794, especialista em Direito Imobiliário, com mais de 15 anos de experiência. Pós-graduando em DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. Pós Graduado em DIREITO IMOBILIÁRIO pela Escola Paulista de Direito – EPD. Pós Graduando em DIREITO CIVIL pela Escola Paulista de Direito – EPD. Ex-Membro da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registral da OAB/SP (2019/2021). Ex-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP Subsecção de Hortolândia (2019/2021)
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