Se voc\u00ea mora no Jardim Amanda \u2014 em Hortol\u00e2ndia\/SP \u2014 ou tem um im\u00f3vel nessa regi\u00e3o com apenas contrato e sem escritura p\u00fablica registrada, este artigo \u00e9 importante. O bloqueio de matr\u00edculas no bairro j\u00e1 ocorreu mais de uma vez e pode acontecer novamente a qualquer momento.<\/p>\n
Muitos compradores pagaram pelo im\u00f3vel mas nunca fizeram a escritura p\u00fablica e o registro. Nesses casos, o terreno continua formalmente no nome da loteadora<\/strong>. Quando a loteadora acumula d\u00edvidas e seus bens s\u00e3o bloqueados judicialmente, os im\u00f3veis sem escritura entram no bloqueio junto.<\/p>\n Em janeiro de 2021, uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> na Vara do Trabalho de Diadema\/SP resultou na indisponibilidade das matr\u00edculas de centenas de im\u00f3veis que ainda estavam no nome da loteadora \u2014 incluindo aqueles com compradores h\u00e1 anos.<\/p>\n 1. Venda dupla:<\/strong> sem registro, o vendedor continua como propriet\u00e1rio legal e pode vender o mesmo im\u00f3vel para outra pessoa.<\/p>\n 2. Penhora por d\u00edvidas alheias:<\/strong> como o im\u00f3vel consta no nome da loteadora, qualquer d\u00edvida dela pode resultar em bloqueio \u2014 mesmo que voc\u00ea more l\u00e1 h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a a\u00e7\u00e3o de Embargos de Terceiro<\/strong>, ajuizada perante a Vara do Trabalho respons\u00e1vel pelo bloqueio. O objetivo \u00e9 demonstrar ao juiz que o im\u00f3vel j\u00e1 foi vendido ao comprador, que est\u00e1 na posse do bem e tem todos os comprovantes de pagamento.<\/p>\n Com a matr\u00edcula liberada, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 requerer a escritura. Se a loteadora cobrar valores abusivos ou se recusar, o comprador pode ingressar com a\u00e7\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria<\/strong>, que obriga a loteadora a outorgar a escritura \u2014 ou a senten\u00e7a a substitui.<\/p>\n Im\u00f3vel sem escritura registrada \u00e9 im\u00f3vel em risco. A solu\u00e7\u00e3o definitiva \u00e9 regularizar antes que um bloqueio aconte\u00e7a. Se voc\u00ea tem um im\u00f3vel apenas com contrato, avalie sua situa\u00e7\u00e3o com um advogado especializado o quanto antes.<\/p>\n\n\n Alan Reis.<\/strong> Advogado inscrito na OAB\/SP n\u00ba 347.794, especialista em Direito Imobili\u00e1rio com mais de 15 anos de experi\u00eancia. Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD). P\u00f3s-graduado em Direito Imobili\u00e1rio pela EPD. P\u00f3s-graduando em Direito e Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (FMP). P\u00f3s-graduando em Direito Civil pela EPD. Ex-Membro da Comiss\u00e3o Estadual de Direito Notarial e Registral da OAB\/SP (2019\u20132021). Ex-Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio da OAB\/SP \u2014 Subse\u00e7\u00e3o de Hortol\u00e2ndia (2019\u20132021). Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Civil da OAB\/SP \u2014 Subse\u00e7\u00e3o de Hortol\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n Atendimento on-line em todo o Brasil. Entre em contato: WhatsApp (19) 99563-3319<\/a> \u00b7 Telefone (19) 2220-2854<\/a> \u00b7 E-mail alanreis@alanreis.com.br<\/a> \u00b7 Fale com o escrit\u00f3rio<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seu im\u00f3vel no Jardim Amanda pode estar bloqueado por d\u00edvidas trabalhistas da loteadora. Entenda por que isso acontece, quais os riscos de n\u00e3o ter escritura e como resolver com Embargos de Terceiro e Adjudica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":960,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[17,16,18],"class_list":["post-958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","tag-imovel-irregular","tag-jardim-amanda","tag-regularizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=958"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1118,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/958\/revisions\/1118"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que significa ter a matr\u00edcula bloqueada<\/h2>\n
Os dois riscos de n\u00e3o ter escritura<\/h2>\n
O que fazer se o seu im\u00f3vel estiver bloqueado<\/h2>\n
Como obter a escritura ap\u00f3s o desbloqueio<\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n
\n\n\n\nSobre o Autor do Artigo<\/h3>\n\n\n\n