Comprar um apartamento na planta \u00e9 um dos maiores investimentos que uma fam\u00edlia faz. Quando a obra para \u2014 sem data para retomar, sem resposta da construtora, sem previs\u00e3o real de entrega \u2014 o sonho vira uma fonte de ang\u00fastia e inseguran\u00e7a financeira.<\/p>\n
Se voc\u00ea est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o, este artigo vai te ajudar a entender o que est\u00e1 acontecendo, quais direitos voc\u00ea tem e quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
A maioria dos contratos prev\u00ea prazo de toler\u00e2ncia de at\u00e9 180 dias<\/strong>. A situa\u00e7\u00e3o passa a ser irregular quando: o prazo contratual + toler\u00e2ncia venceram, a obra est\u00e1 fisicamente paralisada h\u00e1 meses, a construtora n\u00e3o apresenta cronograma atualizado ou h\u00e1 sinais de abandono.<\/p>\n Quando a obra est\u00e1 parada por culpa da construtora, o comprador pode rescindir e exigir 100% dos valores pagos<\/strong> com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, comiss\u00e3o de corretagem, danos materiais (alugu\u00e9is pagos) e danos morais.<\/p>\n For\u00e7ar judicialmente a retomada, com multas pelo atraso. Faz sentido quando a obra est\u00e1 avan\u00e7ada e h\u00e1 expectativa real de conclus\u00e3o. Aten\u00e7\u00e3o: se a construtora estiver em crise, pode resultar em mais espera.<\/p>\n Aguardar a entrega exigindo 1% ao m\u00eas<\/strong> sobre os valores j\u00e1 pagos por cada m\u00eas de atraso ap\u00f3s o prazo de toler\u00e2ncia (Lei 13.786\/2018).<\/p>\n Quando a construtora entra em recupera\u00e7\u00e3o judicial, o comprador passa a ser credor do processo. A devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imediata \u2014 \u00e9 necess\u00e1rio habilitar o cr\u00e9dito<\/strong> no processo. Se o empreendimento possui patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o<\/strong>, os compradores t\u00eam prote\u00e7\u00e3o adicional \u2014 os recursos ficam separados do restante dos bens da empresa.<\/p>\n Obra parada n\u00e3o significa dinheiro perdido \u2014 mas exige a\u00e7\u00e3o. O comprador \u00e9 a parte protegida pela lei quando a construtora descumpre o contrato. A escolha entre rescindir, aguardar ou exigir a retomada depende do seu contrato e da situa\u00e7\u00e3o da construtora. Cada caso \u00e9 diferente \u2014 e a melhor decis\u00e3o come\u00e7a com uma an\u00e1lise jur\u00eddica detalhada.<\/p>\n\n\n Alan Reis.<\/strong> Advogado inscrito na OAB\/SP n\u00ba 347.794, especialista em Direito Imobili\u00e1rio com mais de 15 anos de experi\u00eancia. Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD). P\u00f3s-graduado em Direito Imobili\u00e1rio pela EPD. P\u00f3s-graduando em Direito e Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (FMP). P\u00f3s-graduando em Direito Civil pela EPD. Ex-Membro da Comiss\u00e3o Estadual de Direito Notarial e Registral da OAB\/SP (2019\u20132021). Ex-Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Imobili\u00e1rio da OAB\/SP \u2014 Subse\u00e7\u00e3o de Hortol\u00e2ndia (2019\u20132021). Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Civil da OAB\/SP \u2014 Subse\u00e7\u00e3o de Hortol\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n Atendimento on-line em todo o Brasil. Entre em contato: WhatsApp (19) 99563-3319<\/a> \u00b7 Telefone (19) 2220-2854<\/a> \u00b7 E-mail alanreis@alanreis.com.br<\/a> \u00b7 Fale com o escrit\u00f3rio<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comprou um apartamento na planta e a obra est\u00e1 parada? Saiba quando a paralisa\u00e7\u00e3o configura descumprimento contratual, quais direitos o comprador tem \u2014 cancelamento com devolu\u00e7\u00e3o integral, indeniza\u00e7\u00e3o ou continuidade da obra \u2014 e o que fazer quando a construtora entra em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[8,9,7],"class_list":["post-1026","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-blog","tag-construtora","tag-direitos-do-comprador","tag-obra-parada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1026"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1026\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1127,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1026\/revisions\/1127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alanreis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Seus tr\u00eas caminhos jur\u00eddicos<\/h2>\n
1. Distrato e devolu\u00e7\u00e3o integral<\/h3>\n
2. Exigir a retomada das obras<\/h3>\n
3. Manter o contrato e cobrar indeniza\u00e7\u00e3o mensal<\/h3>\n
Construtora em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou fal\u00eancia<\/h2>\n
O que fazer agora: passo a passo<\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n
\n\n\n\nSobre o Autor do Artigo<\/h3>\n\n\n\n